Prorrogada as inscrições para o Prêmio Direitos Humanos 2010

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/ PR) anunciou a prorrogação das inscrições e indicações para o Prêmio Direitos Humanos 2010 (16º edição), até às 23h59, do dia 31 de outubro próximo.
O prêmio, composto por uma escultura e um certificado, é concedido pelo governo federal a pessoas e organizações cujos trabalhos na área dos Direitos Humanos sejam merecedores de reconhecimento e destaque por toda a sociedade.

Instituído em 1995, o Prêmio Direitos Humanos inclui na edição de 2010 duas novas categorias: Mídia e Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas.

Ao longo de 16 anos de existência já foram agraciadas diversas pessoas e instituições. Entre as personalidades premiadas estão: Herbert de Souza, o Betinho, o Cardeal Emérito de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, a novelista Glória Perez, o padre Júlio Lancelotti, ex-ministro da Justiça, José Gregori, Milton Santos (post morten), o Padre Jaime Crowe, Manoel Bezerra de Mattos Neto, entre outros. Das ONGs contempladas estão: Central Única de Favelas, Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas, Comissão Pastoral da Terra, Aldeias Infantis SOS Brasil - Amazonas, Grupo Cultural AfroReggae, entre outras.

Clique aqui para acessar o regulamento e as fichas de sugestão de inscrição, que deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico pdh@sedh.gov.br. Os vencedores serão conhecidos em dezembro, ponto alto das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Conheça as 18 Categorias do Prêmio Direitos Humanos 20101 - Dorothy Stang, compreendendo a atuação na qualidade de Defensor de Direitos Humanos, conforme definição da Declaração sobre o Direito e o Dever dos Indivíduos, Grupos e Instituições de Promover e Proteger os Direitos Humanos e as Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos, publicada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1998;2 - Educação em Direitos Humanos, compreendendo a atuação relativa à implementação dos princípios, objetivos e linhas de ação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos;
3 - Mídia e Direitos Humanos, compreendendo a atuação de veículos impressos ou eletrônicos - como jornais, revistas, rádios, televisões, sites, blogs e outras publicações na internet, entre outros - e de organizações não governamentais que buscam efetivar a promoção e defesa dos direitos humanos por meio da comunicação, como a difusão de material editorial que contribua para o avanço do conhecimento da população sobre seus direitos;4 - Enfrentamento à Pobreza, compreendendo a atuação relacionada à garantia dos direitos econômicos e sociais consignados por pactos internacionais, bem como ações na área de combate à fome e segurança alimentar;5 - Enfrentamento à Violência, compreendendo a atuação relacionada à garantia do direito à segurança e ao enfrentamento à violência institucional e às situações de violência e de maus-tratos a grupos sociais específicos, incluindo atuações relacionadas à promoção da paz;
6 – Segurança Pública, compreendendo a atuação de profissionais da segurança pública, individualmente considerados, em grupos ou corporações, que adotem práticas e/ou iniciativas voltadas à promoção e defesa dos Direitos Humanos e à proteção de grupos sociais específicos;
7 – Enfrentamento à Tortura, compreendendo ações de enfrentamento e denúncia de tortura, bem como atividades de formação de agentes para a prevenção e combate à tortura, tendo como referência a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, aprovada pela Assembléia Geral da ONU em 1984 e/ou a Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura no Brasil;
8 – Direito à Memória e à Verdade, compreendendo o resgate à memória e à verdade no contexto da repressão polítca ocorrida no Brasil no período de 1964-1985, com vistas a promover a reflexão e a divulgação sobre a história brasileira, especialmente, sobre os fatos importantes ocorridos naquele período, bem como o cenário político-cultural e seu importante papel na construção da sociedade brasileira e do pensamento atual, afm de possibilitar à população o conhecimento da história recente do país, e a construção de mecanismos de defesa dos Direitos Humanos;
9 - Igualdade Racial, compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada à raça;
10 – Igualdade de Gênero, compreendendo a atuação na promoção da igualdade e no enfrentamento à discriminação relacionada a gênero;
11 – Garantia dos Direitos da População LGBT, compreendendo a atuação na promoção e na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT);
12 - Santa Quitéria do Maranhão, compreendendo a atuação em prol da erradicação do subregistro de nascimento;
13 - Erradicação do Trabalho Escravo, compreendendo a atuação na erradicação ao trabalho escravo no país, em conformidade com o 2º Plano Nacional de Erradicação de Trabalho Escravo;
14 - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, compreendendo a atuação relacionada à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme Lei n° 8.069/90;
15 - Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa, compreendendo a atuação relacionada à implementação do Estatuto do Idoso, conforme Lei nº 10.741/03;
16 - Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência, compreendendo a atuação em prol da equiparação de oportunidades, da inclusão social e da promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência;
17 - Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas, compreendendo a atuação pela valorização de suas culturas e valores, bem como pela sua preservação.
18 - Categoria Livre, compreendendo a atuação em qualquer dos planos abrangidos pela temática dos Direitos Humanos.

Perfil do usuário vai ser conhecido

O aumento no consumo do crack e sua disseminação entre as classes sociais vêm preocupando as autoridades brasileiras. Como ainda faltam no Brasil dados precisos sobre o perfil do usuário da droga, o Ministério da Saúde informou que pretende divulgar até o início do ano que vem os resultados de um estudo que está desenvolvendo nas cidades do Rio de Janeiro, de Macaé (RJ) e de Salvador (BA). O objetivo é direcionar de forma mais eficiente as ações do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que está recebendo R$ 140,9 milhões, em verbas federais.

De acordo com o ministério, essas cidades foram escolhidas porque já eram alvo de atividades na área, promovidas pelas universidades federais locais Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Federal da Bahia.

Para mapear a situação, o levantamento está dividido em seis partes que incluem a coleta de dados sobre moradia, idade e sexo de pessoas que usam crack; além de comportamentos de risco para doenças sexualmente transmissíveis, como hepatite e aids, já que muitos dependentes se prostituem em troca de dinheiro para comprar a droga.

Outro aspecto que o estudo vai traçar é o diagnóstico do tipo de serviço público mais procurado por quem deseja abandonar o vício. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais desafios é garantir a vinculação do paciente ao trabalho desenvolvido por essas instituições, evitando que o paciente abandone o tratamento, que precisa ser cada vez mais rápido, como destaca a diretora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ivone Ponczek.

"O crack trouxe muitas mudanças no tipo de tratamento oferecido. Como é uma droga que causa dependência rapidamente, temos que agir da mesma forma. Antes da sua disseminação, a ação era gradativa. Com ele, pode não dar tempo, principalmente pela compulsão forte que é provocada e porque muitas vezes o paciente vai e não volta mais", explicou .

"Hoje, de cada dez atendimentos, cerca de sete são em função do crack", disse. A diretora do Nepad também alerta para a progressiva redução da faixa etária de usuários da droga, "atingindo crianças de 8, 9 anos, num processo estarrecedor", completou.

Segundo ela, o baixo preço com R$ 0,50 é possível comprar uma pedra aliado à rapidez das sensações que provoca ajudam a explicar a procura pela substância.

O psiquiatra Jairo Werner, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal Fluminense (UFF), destacou que além das consequências físicas, há os graves problemas sociais já que, para comprar a droga, a pessoa com o vício é capaz de agir com violência, cometer crimes e se prostituir.

"É uma questão social grave que já não está restrita às classes econômicas mais baixas. Para combatê-la e evitar que essa tragédia aumente é preciso desenvolver um trabalho preventivo enorme, envolvendo diversos setores da sociedade, como saúde, assistência social e segurança, tanto na esfera governamental como fora dela".


Thais Leitão
Rio de Janeiro-ABr

Prefeitura define projeto de combate ao uso de drogas nas escolas

O Conselho Municipal Antidrogas-Comad através da Secretaria de Esportes e Cidadania de Cuiabá lança o projeto Papo Aberto nas escolas, cujo objetivo é realizar a prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. O projeto conta ainda com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Superintendência da Polícia Federal em Mato Grosso.
“A prevenção primária é considerada um fator de extremo potencial no combate efetivo ao uso abusivo de drogas”, explicou o presidente do conselho, Alberto Amaral. “ Queremos alertar a criança e o adolescente para o perigo do uso de drogas e suas conseqüências, através da implementação do tema no processo educativo”, afirmou.
Segundo o secretário municipal Neviton Moraes, o projeto “Papo Aberto” possibilita ainda uma interatividade maior entre palestrantes e participantes, que podem tirar dúvidas sobre os prejuízos causados pelas drogas e a importância da prevenção. Ele acredita que só o aprofundamento do debate desta questão, de forma simples, será possível convencer o jovem sobre os riscos que corre.
O presidente do Comad explica que a comunidade científica reconhece que o uso indevido de drogas lícitas e ilícitas, além de ser um problema de segurança pública, deve ser tratado fundamentalmente como um grave problema de saúde pública. “Reconhece ainda que o problema é mais grave em Mato Grosso, que faz fronteira extensa com a Bolívia, um país considerado o maior produtor mundial de cocaína”, complementando que “isto faz de nosso Estado um corredor internacional do tráfico de drogas”.
Amaral observa que “tal realidade exige uma ação conjunta e o compartilhamento de responsabilidades, incluindo esforços dos governos Federal, Estadual e Municipal, além das comunidades e famílias, grupos de cidadania, Escolas, sociedade civil organizada e do setor produtivo”.
Para o secretário da pasta, professor Néviton Moraes prevenir o uso de drogas não é tarefa única dos governos, pois é necessário o apoio e a participação da sociedade, mobilizando a comunidade, unindo forças, tornando possível aumentar a participação nos programas de prevenção e ampliar o impacto social. “Este projeto é de natureza multiplicadora na prevenção reconhecendo a educação, a apropriação do conhecimento como um importante fator de proteção social contra o uso das drogas”, pontuou.
Durante as palestras serão abordados os seguintes temas:
- Droga x Sociedade: Aspectos sócio-históricos - relação do homem com as substâncias psicoativas ao longo da história e da cultura
- Substâncias Psicoativas e principais conceitos (Drogas de abuso, lícitas e ilícitas- uso indevido)

Amor exigente participa de palestra em Barra dos Bugres*

O Amor-Exigente de Mato Grosso, grupo voluntário que desenvolve programa que
atua na prevenção e recuperação de pessoas vítimas de substâncias psicoativas além de outros comportamentos inadequados participa hoje de uma palestra em Barra dos Bugres com a temática “Como lidar com os conflitos familiares” com participação da palestrante: jornalista e consultora de marketing Roseli
Cordeiro.

O município de Barra dos Bugres se destacou como cidade modelo nas ações de prevenção as drogas e conta com o trabalho do grupo de auto-ajuda Vitória que tem o objetivode restaurar na família o diálogo, a compreensão através das reuniões,palestras e seminários.

O grupo Amor –Exigente em Mato Grosso trabalha tem como foco a família, a busca pela qualidade de vida, relações afetivas,e a prevenção contra as drogas, e a ajuda de como enfrentar toda essa problemática da vida moderna. Trabalho este que conta com a parceria de voluntários o poder público através do Conselho Estadual sobre
(Drogas-CONEN), COMAD, CREAS, Conselhos Tutelares, Judiciário e iniciativa
privada.Em 15 anos de ação, o grupo se estendeu para os municípios de
Rondonópolis, Poconé, Cáceres e Alta Floresta, além de 12 grupos na capital.



O evento será na Igreja Católica São José as 19:00

Mais informações: 81311118

Amor-Exigente de MT participa da Semana Nacional de Prevenção as Drogas

O Amor-Exigente tem participação expressiva na 9º Semana Estadual de Prevenção as Drogas através de parcerias com o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (CONEN) e Conselhos Municipais Sobre Drogas (COMAD) e poder judiciário nos municípios de Barra do Bugres, Rondonópolis, Cáceres e Poconé.
A programação foi marcada por realização de audiências públicas sobre políticas públicas de prevenção, recuperação e combate as drogas nas Câmaras Municipais, palestras, teatros, blitz educativas, panfletagens e culminou com caminhadas envolvendo estudantes , entidades não governamentais, comunidades terapêuticas e familiares de vítimas de substâncias psicoativas.
O Amor-Exigente utilizou faixas para alertar a sociedade sobre a gravidade das drogas para a sociedade. Familiares expressaram a dor do luto pelos filhos que não sobreviveram à doença da dependência química. O grupo Unidos no Amor, localizado no Fórum de Cuiabá-NUPS, cobrou das autoridades a criação de comunidades terapêuticas gratuitas para atender o público feminino, transporte para as pessoas que se encontram em tratamento e ações de prevenção as drogas.
Em atendimento ao requerimento da Regional Oeste de Amor-Exigente a Câmara Municipal de Cuiabá realizou audiência pública na capital para discutir políticas públicas que contemplem as necessidades da sociedade. O evento lotou o plenário e produziu informações necessárias para elaboração de leis.
Por sugestão do AE a Câmara de Cuiabá vai instituir anualmente Ação dos Povos da América do Sul na Prevenção as Drogas. O evento terá como ícone o marco do Centro geodésico da América do Sul, localizado na Praça Pascoal Moreira Cabral, local que abriga a sede do poder legislativo municipal.
Através de parcerias com O Sindicato da Construção Civil em Mato Grosso – SINDUSCOM, o grupo Valor da Vida realizou palestra para 150 trabalhadores, no canteiro de obras da empresa Conege Construção Civil Ltda. A experiência deverá ser estendida para outras empresas que desejam oferecer a programação dos 12 princípios básicos, uma proposta de melhoria de qualidade de vida das famílias.
“Apreendendo a lidar com os conflitos familiares”, foi o tema da palestra realizado no bairro Cidade Alta, em Cuiabá onde funciona o Grupo Valor da Vida. O objetivo da palestra, segundo a coordenadora da Regional Oeste, Maria Elizena tem como objetivo sensibilizar a comunidade para a necessidade de trabalhar os 12 princípios que norteiam os grupos de apoio.
Fonte: Roseli Cordeiro
(voluntária /Fone: (065) 81311118

Lançamento do livro "Papa-bananas ilustres"

A história e cultura de Nossa Senhora do Livramento, município tradicional da Baixada Cuiabana, são retratadas no livro “Papa-bananas ilustres”, de autoria de Honório Laucídio Galvão, que será lançado no próximo domingo (23), às 19h, no Centro de Eventos Antônia Pompeu de Campos Maciel, do município. A obra é fruto de um trabalho de quase 20 anos e relata a vida de figuras que representaram o município desde o surgimento em meados do século 18 e possui um dos acervos históricos mais ricos da cultura de Mato Grosso.
O livro revela a biografia de 46 personagens ilustres, inclusive de Roberto de Oliveira Campos, que exerceu inúmeros cargos relevantes no Brasil e no exterior, como o de embaixador do Brasil em Washington, Estados Unidos, e em Londres, na Inglaterra. Ele acumulou um “currículo” extenso, como filósofo, economista, diplomata, deputado federal, senador da República, ministro de Estado e membro da Academia Brasileira de Letras. Roberto Campos faleceu em 2001.
Entre os destaques da obra é o ex-prefeito de Várzea Grande Licínio Monteiro, considerado um dos políticos mais inteligentes e folclóricos de Mato Grosso. Licínio foi deputado estadual constituinte em 1947 e depois se reelegeu 4 vezes no cargo. À época, a convite do então governador Fernando Corrêa da Costa, passou a integrar o Tribunal de Contas do Estado (TCE), onde atuou até se aposentar. Em 1992, Licínio veio a falecer, mas continua sendo lembrado.
Autora dos hinos de Chapada dos Guimarães, Poconé e canções tradicionais da cuiabania, Edna Maria Maciel Vilarinho é citada como ícone da cultura mato-grossense. Edna é formada em Letras pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e fez estágio em Strasbourg, na França. Formada em Canto-Coral e Regência, passou por diversas fases musicais, mas sempre manteve o gosto pela cultura regional, que serviu de base para as composições.
De família tradicional de Nossa Senhora do Livramento, Honório Laucídio Galvão nasceu em Cuiabá e aos 6 anos de idade, juntamente com os pais, se mudou para o município. Possui graduação em Pedagogia, Ciências Naturais e Matemática, com habilitação em Física, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Enquanto estudante da UFMT participou de movimentos estudantis. Hoje, é funcionário público do município, onde atua como professor de ciências exatas. Também possui especialização em pedagogia das séries iniciais do ensino fundamental.
O município surgiu da descoberta do ouro nas proximidades de alguns ribeirões e córregos. A existência de ouro no local chamou a atenção dos “aventureiros” desbravadores. Porém, anos depois, se tornou referência pelo cultivo da banana. Surgiu daí a denominação de “papa-banana” aos livramentenses natos.
Da assessoria
Adrielle Piovezan

Cáceres abraça Grupo Amor-Exigente

O município de Cáceres, localizado a 225 km de Cuiabá-MT se integrou oficialmente no dia 13 de Maio ao programa Amor-Exigente que trabalha na prevenção, recuperação e apoio as famílias que enfrentam conflitos familiares motivados por comportamentos inadequados e vitimas de dependência química. A programação de abertura dos trabalhos envolveu, curso de capacitação e palestra de sensibilização.

O evento realizado nas dependências da Câmara Municipal contou com a presença de representantes do poder Judiciário, Legislativo, Pastoral da Família, CREAS - Conselho de Assistência Social, CRAS, educadores, Rotary, Conselho Municipal Antidrogas, representes das Igrejas Evangélicas, segurança pública e imprensa. Todas as entidades se apresentaram como parceiras de AE na proposta de resgate da qualidade de vida da família.

A palestrante Roseli Cordeiro lembrou que a dependência química afeta não só o usuário, mas toda a família por isso AE se apresenta como um espaço onde se pode discutir a relação familiar, ou seja a co-dependência, tendo como fonte o programa baseado nos 12 princípios básicos e éticos.

Coordenadora da Regional Oeste, Maria Elizena disse que o apoio da comunidade é fundamental no processo de luta e de conscientização. "Estamos felizes com o engajamento de todos os setores da sociedade local no sentido de fortalecer as ações antidrogas no município," relatou a coordenadora.

O grupo Vida Renovada de Cáceres tem como coordenadora a professora Maria Jose Pouse e conta com o incentivo da equipe regional no curso de capacitação e carinho de pessoas da comunidade, como alunos do Projeto de Educação de Jovens e Adultos - Proeja FIC, pescadores das colônias locais e filhos da terra que se orgulham de colaborar todos os anos para a realização do Festival Internacional de Pesca.

Maria Jose ressaltou que o apoio de setores como o Judiciário e o Legislativo é fundamental para a abertura do Grupo Amor-Exigente. “Encontramos no Juiz da 2ª Vara Criminal de Cáceres, Geraldo Fidelis o incentivo e a parceria necessária para a concretização de um sonho." declara. Geraldo Fidelis se tornou conhecido em todo o país por ser o responsável pela implantação da Rede de Atenção Integral às crianças, adolescentes, mulheres e idosos em situação de violência no município.

Fonte Roseli Cordeiro
(Jornalista e voluntária de Amor Exigente)